Pareceres jurídicos são manifestações especializadas, elaboradas por juristas. O parecer não é uma responsabilidade exclusiva do advogado, logo, não dependem que o emissor tenha registro na OAB, podendo ser feitos por engenheiros, contadores, psicólogos, médicos, a depender sobre qual assunto versará.

São partes de um parecer jurídico:

a) Um relatório: onde é trazida a baila o tema sobre o qual o jurisconsultor irá se debruçar. Costuma ser concluído pela frase: “é o relatório.”;

b) Fundamentos jurídicos: em que dispositivos do Ordenamento Jurídico estão ancorados ao tema, assim como jurisprudência e doutrina afetas ao relatório;

c) Conclusão: elencam-se as teses de forma objetiva, de forma a trazer clareza na reposta do jurista sobre a indagação que foi feita. Formalmente, encerra-se o texto com a frase: “é o parecer. À consideração superior.” e finaliza-se o documento com assinatura, local, data e cargo ocupado pelo parecerista.

Lembre-se que o especialista deve trazer luz ao imbróglio, ter linguagem clara e sucinta, obviamente sem perder a qualidade da análise, e concluir o parecer sempre sendo favorável, ou desfavorável, a indagação feita.  

Fiquem atentos as expressões utilizadas, ao conhecimento trazido à luz e a formatação do seu texto, utilizando-se dos padrões da ABNT para tal. Tenha certeza que a peça está o mais clara, e sucinta, possível. Que as questões são, de fato, respondidas pela(s) tese(s) apresentadas e que os pensamentos se concatenam de forma lógica. Revise o documento e, de preferência, peça a um terceiro que também o revise para você – erros de português, muitas vezes, são de difícil detecção por aquele que esta escrevendo o texto. Além disso, é importante perceber se o interlocutor entende a mensagem que está sendo transmitida, o que parece cristalino para o parecerista pode ser opaco para o interlocutor.

Aqui um modelo para você baixar e facilitar a elaboração do seu parecer.

O Coetus esta aqui para ajudar. 

Giulliana Palmares, Advogada | Co-founder COETUS