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Como advogado pode utilizar provas oriundas das redes sociais nos autos?

            No texto de hoje vamos falar um pouco sobre provas.

            A teoria geral das provas define que provas são meios pelos quais se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito.

            Pensemos sobre isso nos tempos atuais. Se outrora uma carta escrita com a letra da pessoa, como já discutido aqui, servia como prova de veracidade, hoje uma mensagem de WhatsApp parece menos confiável.

            Uma rápida pesquisa no Google nos mostra uma quantidade enorme de programas e aplicativos capazes de alterar conversas. Uma simples edição de imagem pode transformar a frase: “Eu NUNCA faria isso.”. em uma verdadeira confissão: “Eu faria isso.”.

            Ao mesmo tempo, uma foto dirigindo um BMW parece bem contundente para atestar que a ex-esposa, sendo cobrada em um processo de alimentos, na verdade ostenta símbolos de riqueza que demonstram que ela ganha bem mais do que os R$900,00 que ela juntou como declaração de renda. Na mesma toada, um áudio com dizeres: “É por isso que você apanha, SUA MULA, você só entende tapa e grito”, também parece corroborar com a autoria e materialidade de um agressor de mulheres.

            Como proceder então para que esta foto, ou áudio de WhatsApp, tenha a força probatória que se espera dela? Como garantir a integridade das informações?

            Através de uma ATA NOTARIAL.

            A despeito da complexa rede formada pelo direito cartorário, a feitura de tal ata pode ser registrada em qualquer cartório de notas – aquele mesmo que você “reconhece firma” da sua assinatura.

            O procedimento é bem simples, é só você se dirigir até um Cartório de Notas com seu celular em mãos. O notário, funcionário dotado de fé pública, irá registrar única e exclusivamente os fatos – sendo característica das Atas Notariais não conter juízo de valor sobre o que esta sendo apresentado. Assim, ele poderá fazer um print screen da tela, ou transcrever, no caso do áudio, o registro que você busca atestar a veracidade.

            Feito o registro da Ata Notarial em Cartório de Notas está constituída a prova, dotada de fé pública, sendo atestada de que não sofreu nenhuma alteração quando juntada aos autos do processo e, também, garantindo que o registro perdurará pelo tempo, não podendo ser apagado ou excluído da rede.

            Por isso, muito cuidado com as fotos e áudios que você manda pro contatinho. Eles servem como prova, tanto quanto um bilhete assinado ou uma foto impressa em papel especial.

            Muitos casos envolvendo redes sociais por ai? Não deixe de seguir este folhetim. Um toque de cotovelo, já que os abraços estão expressamente proibidos por conta da Covid-19, e até a próxima.  

Bruno Henrique Santiago | CEO COETUS

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