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Jurídico

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Publicado por Coworking COETUS
27/06/2020

Como advogado pode utilizar provas oriundas das redes sociais nos autos?

            No texto de hoje vamos falar um pouco sobre provas.             A teoria geral das provas define que provas são meios pelos quais…

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Publicado por Coworking COETUS
29/05/2020

Contrato de Namoro?

O texto de hoje aborda temas patrimoniais. Se você veio atrás de conselhos amorosos talvez fique um pouco chateada, ou chateado, com os termos…

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Publicado por Coworking COETUS
15/05/2020

O que é falência?

Falência é um termo que se desdobra em duas possíveis esferas: a econômica e a jurídica. A esfera econômica, diz respeito a insolvência de…

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Publicado por Coworking COETUS
11/05/2020

Imunidade Parlamentar

No texto de hoje vamos abordar o tema sobre as imunidades legislativas nos seus aspectos processuais e constitucionais. Já abordamos no blog esse sistema…

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Publicado por Coworking COETUS
09/05/2020

O Princípio do in dubio pro operario

O princípio do in dubio pro misero (ou in dubio pro operario) é corolário do princípio da proteção do trabalhador. A intenção é de…

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Publicado por Coworking COETUS
04/05/2020

Das imunidades do Presidente da República.

A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), prevê tipos diferentes de imunidade para o ocupante do cargo de Presidente da República (PR). O…

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Publicado por Coworking COETUS
01/05/2020

LGPD – Como os colégios se preparam para segurança das plataformas utilizadas por alunos e professor.

Para o uso das plataformas digitais, é bem possível que um expressivo número de alunos e professores estejam preparados. Já com relação ao quesito…

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Publicado por Coworking COETUS
29/04/2020

Segurança da informação e a reviravolta da LGPD

Entenda os impactos que a nova regulamentação deve trazer para empresas brasileiras Nos últimos meses os termos GDPR e LGPD ficaram sob os holofotes….

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Publicado por Coworking COETUS
27/04/2020

Recuperação Judicial: A antiga concordata.

Recuperação Judicial surgiu para substituir a antiga concordata e tem, como objetivo, viabilizar a superação de crise do devedor. Assim, a finalidade da recuperação…

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Publicado por Coworking COETUS
20/04/2020

Qual o papel de um controller jurídico?

Ao longo da faculdade de Direito muito pouca informação é dada a respeito da gestão de um escritório de advocacia. Depois das aulas de…

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Publicado por Coworking COETUS
17/04/2020

Como calcular os honorários advocatícios?

Se você também terminou a faculdade de Direito sem saber como cobrar seus honorários advocatícios, saiba que você não está sozinho. Os jovens advogados,…

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Publicado por Coworking COETUS
15/04/2020

Direito do trabalho - Banco de horas negativo, é possível deduzir do empregado na rescisão do contrato de trabalho?

Muitas empresas neste momento de pandemia estão aderindo à MP 927/2020 e implementando o Banco de Horas junto aos seus empregados, por meio de…

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Publicado por Coworking COETUS
13/04/2020

Direito do Consumidor e os ingressos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de…

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Publicado por Coworking COETUS
06/04/2020

Como fica a relação jurídica entre as companhias aéreas e o consumidor em tempos de Covid-19.

Das passagens aéreas no direito do consumidor. Segundo o previsto na resolução nº 400 da ANAC o consumidor, em caso de atraso para o…

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Publicado por Coworking COETUS
04/04/2020

MP nº 936/20 - Redução da Jornada de Trabalho e Suspensão do Contrato de Trabalho

A Medida Provisória nº 936, publicada no dia 1o de abril de 2020, tem por objetivo instituir “o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…

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Publicado por Coworking COETUS
03/04/2020

Como fica o direito do consumidor com as suspensões das aulas?

A pandemia ocasionada pelo coronavirus (covid-19) trouxe muitas dúvidas, devido a suspensões das aulas, aos consumidores em relação aos contratos das instituições de ensino….

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